Termos e Condições
Este documento (doravante
denominados (“Termos e Condições de Uso”) regulamenta o uso e aquisição de
produtos através do site: https://loja.cqdecor.com.br/,
pertencente a empresa CQ Decor ( Cimento Queimado Decor Ltda), pessoa jurídica
de direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.051.396/0001-27 .
1. Qualquer pessoa, física ou jurídica
(usuário) que pretenda adquirir os produtos através da loja virtual mencionado
acima, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas presente
nesse e-commerce e os princípios que as regem.
2. A Aceitação Destes Termos
e Condições de Uso, é Indispensável à Utilização do Site. O usuário
deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições
estabelecidas, e os termos existentes, para que o cadastro de usuário (cliente)
seja validado com sucesso na plataforma.
3. Os produtos ofertados nessa plataforma
estarão disponíveis para pessoas que tenham capacidade de adquiri-los, sendo
proibido o cadastro de pessoas menores de 18 anos ou incapazes, conforme
discrimina o Código Civil Brasileiro.
4. As pessoas jurídicas deverão efetuar seus
cadastros por meio de seus representantes.
5. O
USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e
precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração, sendo dele
toda a responsabilidade decorrente de suas informações.
6. O USUÁRIO acessará sua conta através de
login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados,
responsabilizando-se integralmente pelo uso indevido de terceiros.
7. É de responsabilidade do USUÁRIO, guardar e
manter seus e-mails e senhas atualizados, para recebimento de informações
referente aos produtos adquiridos pelo site, cancelamentos de pedidos e
restituição de valores. A CQ Decor jamais solicitará informações pessoais, como
login e senha via e-mail, caso isso aconteça, o cliente deverá recusar o envio
dessas informações.
8. O conteúdo deste instrumento poderá ser
modificado livremente pela CQ Decor, sem necessidade de aviso prévio aos
USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados
no site. Reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou
simplesmente solicitar sua exclusão.
9. A
CQ DECOR poderá a qualquer tempo, alterar os preços dos produtos, criar,
alterar e remover promoções, sem necessidade de aviso prévio à seus clientes.
Prazos de
Entrega e Forma de Pagamento
10. Compras pagas com cartão de
crédito: o prazo para entrega do produto será considerado a partir da checagem
de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do
cartão. A confirmação de pagamento por cartão de crédito será realizado em até
dois dias úteis, após realização da
compra.
11. Compras pagas por outras formas
de pagamento: o prazo para entrega do produto será considerado a partir da confirmação
do pagamento pela instituição. A confirmação será realizada em até dois dias
úteis.
12. Compras pagas por meio de débito
em conta: o prazo para entrega do produto será considerado a partir da
confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação será realizada em até dois
dias úteis.
13. Após a finalização do pedido não será possível
alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento
ou, ainda, prioridade da entrega.
Serviço
de Atendimento ao Cliente (SAC)
14. O Cliente dispõe desse serviço
para esclarecer dúvidas, realizar elogios e/ou críticas referente ao processo
de compra ou produto. O SAC deverá ser realizado através do envio de e-mail
para: comercial@cimentoqueimadodecor.com.br. O chamado será respondido em até 2 dias úteis,
contabilizados a partir do recebimento do e-mail.
Caso
Fortuito e Força Maior
15. Nenhuma das partes será
responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das
obrigações constantes do presente contrato, causados por casos fortuitos ou
força maior.
Foro
16. Fica eleito o foro na cidade de
Itupeva SP, para dirimir eventuais controvérsias a respeito dos Termos e
condições de Uso, Política de Entrega, Política de Privacidade e de Política de
devolução de Produtos, presente nesse e-commerce.