Este documento (doravante denominados (“Termos e Condições de Uso”) regulamenta o uso e aquisição de produtos através do site: https://loja.cqdecor.com.br/, pertencente a empresa CQ Decor ( Cimento Queimado Decor Ltda), pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.051.396/0001-27 .

1. Qualquer pessoa, física ou jurídica (usuário) que pretenda adquirir os produtos através da loja virtual mencionado acima, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas presente nesse e-commerce e os princípios que as regem.

2. A Aceitação Destes Termos e Condições de Uso, é Indispensável à Utilização do Site. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas, e os termos existentes, para que o cadastro de usuário (cliente) seja validado com sucesso na plataforma.

3. Os produtos ofertados nessa plataforma estarão disponíveis para pessoas que tenham capacidade de adquiri-los, sendo proibido o cadastro de pessoas menores de 18 anos ou incapazes, conforme discrimina o Código Civil Brasileiro.

4. As pessoas jurídicas deverão efetuar seus cadastros por meio de seus representantes.

5.  O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração, sendo dele toda a responsabilidade decorrente de suas informações.

6. O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso indevido de terceiros.

7. É de responsabilidade do USUÁRIO, guardar e manter seus e-mails e senhas atualizados, para recebimento de informações referente aos produtos adquiridos pelo site, cancelamentos de pedidos e restituição de valores. A CQ Decor jamais solicitará informações pessoais, como login e senha via e-mail, caso isso aconteça, o cliente deverá recusar o envio dessas informações.

8. O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela CQ Decor, sem necessidade de aviso prévio aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site. Reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

9. A CQ DECOR poderá a qualquer tempo, alterar os preços dos produtos, criar, alterar e remover promoções, sem necessidade de aviso prévio à seus clientes.

Prazos de Entrega e Forma de Pagamento

10. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega do produto será considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação de pagamento por cartão de crédito será realizado em até dois dias úteis, após realização da  compra.

11. Compras pagas por outras formas de pagamento: o prazo para entrega do produto será considerado a partir da confirmação do pagamento pela instituição. A confirmação será realizada em até dois dias úteis.

12. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega do produto será considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação será realizada em até dois dias úteis.

13. Após a finalização do pedido não será possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

14. O Cliente dispõe desse serviço para esclarecer dúvidas, realizar elogios e/ou críticas referente ao processo de compra ou produto. O SAC deverá ser realizado através do envio de e-mail para: comercial@cimentoqueimadodecor.com.br.  O chamado será respondido em até 2 dias úteis, contabilizados a partir do recebimento do e-mail.

Caso Fortuito e Força Maior

15. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato, causados por casos fortuitos ou força maior.

Foro

16. Fica eleito o foro na cidade de Itupeva SP, para dirimir eventuais controvérsias a respeito dos Termos e condições de Uso, Política de Entrega, Política de Privacidade e de Política de devolução de Produtos, presente nesse e-commerce.